Pessoas com autismo serão incluídas no censo demográfico
No último dia 2 foi aprovado pelo Senado a determinação de que os censos demográficos incluam em seus levantamentos dados e informações específicos sobre pessoas com autismo. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 139/2018, que foi proposto pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), agora seguirá para sanção presidencial.
A razão desse projeto de lei é que até o presente momento não há dados oficiais sobre as pessoas com Transtorno Espectro Autista. A proposta altera a Lei 7.853, de 1989, para que seja obrigatório que os censos populacionais do país incluam “especificidades inerentes ao autismo”.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) relatou o PLC na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável à matéria.
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) agradeceu o esforço concentrado do Senado para aprovação do PLC. Ela afirmou estar acompanhando de perto a necessidade de se ter o censo, uma vez que é tão difícil identificar os autistas devido à variedade de espectros da síndrome: leve, moderado, severo.
Já a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos, ressaltou que, com o Censo, a atuação do Estado poderá ser muito mais ampla. Ela explicou que hoje, no Brasil, se demora em média sete anos para que se tenha o diagnóstico de autismo, enquanto nos Estados Unidos se chega ao diagnóstico em três anos.
A senadora Katia Abreu (PDT-TO) ponderou que não é preciso esperar os dados do Censo para elaborar políticas públicas de atendimento aos autistas. Para a senadora, o Sistema Único de Saúde (SUS) já poderia fazer a identificação dessas pessoas, inclusive porque é no SUS que estão as pessoas capacitadas para isso.
Autismo
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição resultante de uma complexa desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo, a Síndrome de Asperger, o transtorno desintegrativo da infância e o transtorno generalizado do desenvolvimento não especificado. Acarretando, assim, modificações importantes na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. Estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil, mas até hoje nenhum levantamento foi realizado no país para identificar essa população.
Esperamos em breve que esse PLC seja aprovado pela presidência para que se possa ter a real estatística dos autistas do Brasil.
Fonte: Agência Senado
Imagem: Roque de Sá/ Agência Senado
