Mãe têm matriculas de filho autista recusada por escolas

Frequentemente temos acompanhando o drama de famílias para conseguir uma vaga em uma escola que realmente seja inclusiva para seus filhos com deficiência.

Uma mãe vem passando por uma situação bem constrangedora, comum na vida de mães de filhos com deficiência, ao tentar matricular seu filho em escolas particulares em São Paulo, ditas inclusivas.

Fernanda Poli, após descobrir que seu filho Miguel , de três anos era autista decidiu procurar uma escola menor com um olhar focado para a inclusão. Só que Fernanda não imaginava o quão difícil isso seria.

O pequeno Miguel teve sua matrícula recusada por duas escolas. O diagnóstico do menino não foi fácil, visto que seu grau é leve e o que o dificultou. Para os pais, o diagnóstico, feito por um especialista foi um alívio. Pois dessa maneira poderiam focar em oferecer melhores opções de tratamento para o menino. Claro que a família não desejava o diagnóstico, mas eles lidaram com muita calma e leveza.

Foi quando começaram a buscar por uma escola inclusiva.

Primeira tentativa

Em 2016, Fernanda, após indicação da psicóloga de Miguel, participou de um processo seletivo de uma escola muito bem conceituada, na zona sul de São Paulo. Foram duas reuniões e uma vivência com a provável professora. Além disso, Fernanda participou do processo de bolsa de estudo.

Após a vivência,  a escola informou a negativa da bolsa, e que a turma que o menino cursaria não teria mais vaga para inclusão Os pais acharam que isso era normal, e não tomaram nenhuma providência contra a escola.

A escola alega que como o período da tarde estava com todas as vagas de inclusão preenchidas, ofereceu que o aluno fosse matriculado no período da manhã. Os pais, no entanto, negam que essa proposta tenha sido feita.

Segunda tentativa

Em abril de 2019, após uma saga dantesca, Fernanda achou que tivesse encontrado “a escola” perfeita para o filho. Uma conceituada escola no bairro de Moema, em São Paulo. Ela adorou a escola e já imaginava o menino estudando nela. Ledo engano, durante a primeira entrevista na escola ao informar a condição do menino o silêncio veio. A coordenadora sugeriu que Miguel passasse por uma vivência para conhecê-lo só assim diriam sua resposta.

Miguel  participou da vivência com duas coordenadoras da escola, e após 45 minutos elas informaram que não havia vagas para inclusão na turma desejada. A mãe inconformada questionou, como se na semana passada tinha e agora não tem?

Segundo Fernanda, o que mais doeu é que o menino não queria sair da sala. Ele tinha adorado a escola.

A campanha

Diante de toda a situação, chateada com o ocorrido, decidiu criar uma campanha para ajudar os pais que passam pela mesma situação que ela, e sem informação ficam calados.

Fernanda fez um post em seu blog, “Curtindo com crianças” e criou a campanha “Autista deve estudar” que está sendo compartilhada pela #autistaDEVEestudar

De acordo com as Leis da Inclusão e a Lei que regulamenta os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista nenhuma escola pode recusar uma criança com deficiência.

Na Lei 12.764/2012 que protege o direitos do autista, tem expressamente previsto no artigo 7º , que o gestor escolar que se recusar a matricular o aluno com transtorno do espectro autista, pode ser punido com multa de três a 20 salários mínimos.

Fernanda uma denúncia a Diretoria de Ensino de São Paulo e ao Ministério Público, em relação a última escola visitada. O objetivo não é matricular o menino nesta escola e sim que a instituição seja punida. No seu entender, os educadores precisam se conscientizar que a Lei do Autismo existe e que eles precisam saber na prática como ela funciona.

“Quando a mãe vai lá tem vaga e depois que revela a condição do filho não tem mais? Por lei, essas instituições são obrigadas a aceitar o aluno. Mas, na prática, é preciso ponderar se os pais vão querer colocar o filho nessa escola que adotou uma postura dessa”, fala.

Além, da denúncia no Ministério Público, a família poderá entrar com uma ação de danos morais em face das escolas. A intenção do dano moral é diminuir o dano causado e punir a conduta da escola. Pois alguma instituições só entendem o verdadeiro sentido de uma lei, ao sentir o impacto em seus bolsos.

Outro lado

Asa escolas apresentaram justificativas acerca das negativa em entrevista a UOL. A primeira alegou que recebem uma demanda grande de alunos que se encaixam nessas vagas de inclusão e como a escola se propõe a fazer um trabalho de qualidade, nem sempre podemos aceitar todos.

E complementou, dizendo que a escola não recusa matrículas, coloca as crianças em “lista de espera”, e que teve uma criança que esperou mais de um ano por uma vaga e hoje está na escola. E que foi oferecida vaga no turno da manhã. Afirmativa negada pela mãe.

Contudo,  a segunda escola alegou que a escola é reconhecida por ser inclusiva é que destina 10% da vagas para a inclusão.

Com relação ao caso de Fernanda, a coordenadora da escola explicou que a recusa de Miguel ocorreu devido a presença de um outro aluno de inclusão no período da tarde.  E que já tinha um aluno na sala requerida pelo menino, com uma criança com uma condição  próxima a dele, pelo fato da classe ter apenas quatro criança dissemos a mãe que não era um ambiente adequado para o desenvolvimento do filho dela.

Estatísticas

Até quando isso vai acontecer? Vamos ajudar a Fernanda com a campanha #autistaDEVEestudar para que essa situação não mais aconteça. Quanto mais ajudarmos compartilhar, quantos mais denunciarmos condutas abusivas como essa, menos isso vai acontecer.

Hoje é ela, mas quem garante que amanhã não pode ser você, ou alguém da sua família.

Todavia, estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas.

E os número crescem a cada dia. Hoje, segundo dados do CDC –  Centro de Controle de Prevenção de Doenças nos Estados Unidos 1 em cada 59 crianças tem autismo. E a cada 5 crianças 4 são meninos e 1 é menina.

Deixe-nos saber o que achou porque sua opinião é muito importante para nós.

Fonte: UOL

Imagem: Reprodução UOL