Benefícios
-
Cresce movimento para derrubar o veto presidencial contra ampliação do BPC
O Presidente vetou projeto que aumenta o valor de renda per capita para que idosos e pessoas com deficiência de…
Leia mais » -
Pessoas com deficiência terão preferência na restituição do IR
As pessoas com deficiência deverão ter preferência na restituição do Imposto de Renda. É o que prevê o Projeto de…
Leia mais » -
Comissão aprova 13º para BPC e Bolsa Família
Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para…
Leia mais » -
Como adquirir veículos para pessoas com deficiência com isenção fiscal?
Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem…
Leia mais » -
Jovem com Síndrome de Down é aprovado em Teatro na Universidade Federal de Alagoas
Um jovem com síndrome de Down é o mais novo aprovado para o curso de teatro da UNIFAL – Universidade…
Leia mais » -
5% dos brinquedos em espaços públicos devem ser destinados a pessoas com deficiência
Você sabia que desde 2017 existe uma Lei Federal que destina que 5% dos brinquedos em espaços públicos devem ser…
Leia mais » -
Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é instituída no Estado de São Paulo
Foi aprovado, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no ultimo dia 18, a Política Estadual de Proteção dos…
Leia mais » -
Paraná aprova isenção do pedágio para pessoas com Síndrome de Down e autistas
Foi aprovado por unanimidade no estado do Paraná, por meio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei…
Leia mais » -
Comissão do Senado libera pagamento do BPC a mais de um deficiente na mesma família
Comissão do Senado libera pagamento do BPC a mais de um deficiente na mesma família A Comissão de Direitos Humanos…
Leia mais » -
Presidente assina MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika e concede as mães o direito de trabalharem de carteira assinada sem perder o benefício
Foi assinada pelo residente Jair Bolsonaro hoje, medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com…
Leia mais »