Benefícios
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BPC: Confirmado o conceito de que grupo familiar é aquele que vive sob o mesmo teto pelo STJ sob o mesmo teto
STJ reafirma decisão de que grupo familiar é aquele que vive sob o mesmo teto No último dia 11 de…
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Passe Livre Interestadual pela internet. Como posso adquirir?
Você sabe o que é o Passe Livre Interestadual? O PASSE LIVRE é um programa do Ministério dos Transportes, Portos e…
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Pente-fino do INSS começou e benefícios podem ser cancelados; veja como evitar
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a revisão dos benefícios, o chamado pente-fino, com base na medida provisória…
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Presidente Bolsonaro anuncia juntamente com o presidente da Caixa a contratação de 2.000 pessoas
A Caixa Econômica Federal anunciou no último dia 19, que contratará 2.000 pessoas com deficiência para trabalhar em agências do…
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CAIXA firma parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro para atender crianças e adolescentes com deficiência
A CAIXA assinou, nesta quarta-feira (19), termo de compromisso com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para tentar a inclusão social…
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Comissão aprova projeto que libera saque de FGTS para pessoas com doenças graves
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que permite o saque do Fundo de Garantia…
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Pessoas com deficiência poderão ter isenção de IPI e IOF na compra de veículos elétricos ou híbridos
O Congresso Nacional reuniu-se conjuntamente ontem (11), onde senadores e deputados federais derrubaram parte de um dos últimos vetos do…
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Congresso decide amanhã, se governo terá R$ 248 bi extras para pagar os benefícios a idosos e pessoas com deficiência, entre outros
O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios…
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STF decide que medicamentos para doenças raras devem ser fornecidos pelo Estado
A decisão permite também a concessão de remédios sem registro na Anvisa, mas a necessidade deve ser avaliada caso a…
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Aprovada lei que obriga a disponibilização de banheiros químicos acessíveis para deficientes em eventos
Aprovada no último dia 13, pelo presidente da República Jair Bolsonaro lei que obriga a instalação de banheiros químicos acessíveis…
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