Benefícios
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Como obter uma cadeira de rodas motorizada pelo SUS
O Brasil tem avançado, mesmo que lentamente, na implementação dos apoios necessários ao pleno e efetivo exercício da capacidade legal…
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Projeto de lei garante a Pessoas carentes com deficiência passe livre em aviões
Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa renda avançou nesta terça-feira (7) no…
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Pacientes com Atrofia Muscular Espinhal terão novo medicamento no SUS
Depois de muita batalha travada pelos pais de crianças com AME – Atrofia Muscular Espinhal o medicamento será disponibilizado pelo…
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Documento esclarece dúvidas de beneficiários do BPC sobre inclusão no Cadastro Único
O Ministério da Cidadania publicou nesta terça-feira (23) em sua página na internet um documento com as perguntas e respostas mais frequentes sobre a…
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Em São Paulo, isenção total no IPVA é direito dos responsáveis por pessoas com deficiência
Você sabia que é lei? Válida em todo o Estado de São Paulo, os motoristas responsáveis legalmente por pessoas com…
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Táxis e locadoras de veículos terão que se adaptar para atender legislação
Publicado no último dia 11, o Decreto 9.762, de 2019, que regulamenta os artigos 51 e 52 da Lei Brasileira…
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Governo divulga calendário para a suspensão do BPC de idosos e deficientes daqueles que ainda não se cadastraram
Você idoso ou responsável legal por algum deficiente? Já fez o cadastro no Cad. Único? Se não o fez, o…
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Pessoas com deficiência podem ter despesas deduzidas do imposto de renda
O contribuinte que teve despesas com a instrução de uma pessoa com deficiência poderá deduzir esse valor na declaração do…
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Bolsonaro extingue o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje o Decreto nº 9759/19 que extingue os conselhos sociais que integravam a Política Nacional…
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Agora é lei: equoterapia é aprovada como método de reabilitação
A equoterapia no Brasil para pessoas com deficiência é regulamentada pela Lei 13.830, de 13 de maio de 2019 A…
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