Direitos
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No Pará carteiras de passe livre para viagens serão distribuídas para pessoas com deficiência
Em alguns estados do Brasil já foi regulamentada a concessão de passe livre para viagens. Agora é a vez do…
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Comissão aprova projeto que libera saque de FGTS para pessoas com doenças graves
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que permite o saque do Fundo de Garantia…
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Pessoas com deficiência poderão ter isenção de IPI e IOF na compra de veículos elétricos ou híbridos
O Congresso Nacional reuniu-se conjuntamente ontem (11), onde senadores e deputados federais derrubaram parte de um dos últimos vetos do…
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Benefício para deficientes está garantido
Congresso Nacional aprovou crédito extra de R$ 248,9 bilhões para o Executivo Aprovado, hoje, pelo Congresso Nacional crédito extra de…
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Congresso decide amanhã, se governo terá R$ 248 bi extras para pagar os benefícios a idosos e pessoas com deficiência, entre outros
O governo federal precisa de mais de R$ 200 bilhões extras este ano apenas para honrar o pagamento de benefícios…
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STF decide que medicamentos para doenças raras devem ser fornecidos pelo Estado
A decisão permite também a concessão de remédios sem registro na Anvisa, mas a necessidade deve ser avaliada caso a…
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Aprovada lei que obriga a disponibilização de banheiros químicos acessíveis para deficientes em eventos
Aprovada no último dia 13, pelo presidente da República Jair Bolsonaro lei que obriga a instalação de banheiros químicos acessíveis…
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Senadores querem política pública para paciente com doenças raras
Nos próximos dias, o Senado instalará uma subcomissão dedicada exclusivamente a encontrar soluções para as pessoas que sofrem de doenças…
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Como obter uma cadeira de rodas motorizada pelo SUS
O Brasil tem avançado, mesmo que lentamente, na implementação dos apoios necessários ao pleno e efetivo exercício da capacidade legal…
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Projeto de lei garante a Pessoas carentes com deficiência passe livre em aviões
Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa renda avançou nesta terça-feira (7) no…
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