Direitos
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Quem recebe BPC/LOAS pode fazer Empréstimo Consignado?
Muitas pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC/LOAS), questionam se é possível contratar empréstimo consignado. O que é…
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Médicos não retornam, e perícias agendadas no INSS são suspensas
No último dia 14 os médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram não retornar às suas atividades,…
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Planos de saúde não poderão ser reajustados até dezembro
Na última semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante a sua reunião extraordinária, proibiu o reajuste anual e…
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INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia…
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Atrocidade na Bélgica: 94% dos profissionais de saúde apoiam a morte de recém-nascidos com deficiência
Um estudo recente, na região de Flandres, na Bélgica revelou que 94% dos médicos e paramédicos são a favor da…
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Pacientes com doenças crônicas poderão receber Bolsa Medicamento na pandemia
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Projeto de Lei (PL) 3.829/2020 cria a Bolsa Medicamento para manter o acesso de…
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Congresso mantém veto sobre a ampliação do BPC
No último dia 12, o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) decidiu manter o veto do Presidente Jair…
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Projeto cria auxílio-cuidador para pessoa idosa ou com deficiência que precise de cuidados de terceiros
O Projeto de Lei 3022/20 cria o auxílio-cuidador no valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com…
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Justiça decide que cachorro de apoio emocional a passageiro autista deve embarcar em avião com ele
No último dia 22 de julho, a justiça estadual do Pará determinou que a empresa aérea Latam Airlines Brasil transnporte…
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Carros para PCD: O que muda com a nova regra proposta?
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no dia 4 de agosto de 2020 o Despacho nº 55/20, que…
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