Garota obtém na Justiça o fornecimento de remédio com canabidiol pelo SUS
Uma menina de 5 anos teve determinado pela justiça de São Paulo o fornecimento de um medicamento que tem como base canabidiol, composto base da maconha, pelo SUS – Sistema Único de Saúde.
Foi o que aconteceu com a pequena Beatriz Carretone, da cidade de São José dos Campos, no estado de São paulo. Ela sofre com epilepsia desde os dois anos. Após um perito comprovar a eficácia no tratamento dela com o remédio. O fármaco não faz parte da lista de medicamentos fornecidos pelo estado. A Secretaria da Saúde informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que irá cumprir determinação.
Segundo a mãe de Beatriz, Gabriele Carretone, o quadro clínico da filha piorou há um ano, quando as convulsões ficaram frequentes e a menina precisou até deixar a escola. Ela tomava muitos remédios e as doses precisavam ser ajustadas com frequência.
O quadro da menina só agravava, com frequentes internações na UTI, com os remédios tornando a garota depressiva. Em razão desse quadro a mãe da garota pesquisou sobre medicamentos que causassem menos efeitos colaterais, até encontrar os remédios a base de canabidiol
Com as informações sobre o medicamento, a mãe foi com a filha em uma neurologista que disse que poderiam testar o remédio. A primeira dose foi dada para a criança em maio de 2018 e com ela, já foi possível ver uma evolução do quadro da Beatriz.
Com o passar do tempo, foi aumentada a dose pela média da menina, o que causou uma melhora significativa. Fazendo com que melhorasse bastante o comportamento, foco e a atenção da menina. Apesar de ainda usar os outros medicamentos as doses foram diminuídas.
Custos
O custo mensal do medicamento é de aproximadamente R$ 2.300,00. Cada frasco custa US$ 259 mais o frete no valor de US$ 75.
Inicialmente, a família contou com doações esporádicas de amigos, parentes e instituições religiosas para a compra dos remédios. Pois depois do remédio Beatriz tornou-se uma criança normal sem qualquer intercorrência.
Ação judicial
A dificuldade em comprar o medicamento, chamou a atenção de uma advogada de um escritório de São José, que entrou na Justiça para garantir que o SUS fornecesse o remédio.
Essa decisão ocorre apenas dois anos após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retirar da lista de substâncias proibidas o canabidiol . Com isso, os brasileiros puderam passar a comprar e importar medicamentos com a substância. O custo, no entanto, segue sendo um entrave à manutenção dos tratamentos.
Posto que, na decisão sobre o caso de Beatriz, do dia 19 de fevereiro, o juiz Renato Barth Pires se baseou no laudo de um perito, que registrou que a criança fez tratamento com diversas as medicações existentes no mercado nacional, com alguma melhora, mas houve um agravamento da doença e descontrole da epilepsia, com necessidade de hospitalização.
Todavia, ainda segundo esse perito que, foi comprovado que com a introdução do canabidiol, houve melhora do quadro e estabilização do tratamento. O juiz ainda deu o prazo de 60 dias para o SUS adquirir o medicamento. A previsão é que o remédio seja entregue ainda nesse mês para a criança.
Contudo, a vitória da família foi grande e agora Beatriz poderá ter uma vida normal como sua família sempre sonhou. Beatriz agora quer voltar para a escola que ela sente muitas saudades. Como ela está estabilidade a mais de um mês a família espera em breve voltar para casa.
