Prova de vida  é uma das exigências do INSS para pagamento de benefícios sociais. Para tanto, a cada 12 meses o segurado deve comprovar que está vivo indo as agências bancárias. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago.

Todavia, em razão do coronavírus o INSS suspendeu a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias num momento de avanço da doença no país.

A medida também será válida para aqueles segurados que utilizam do serviço de  agendamento domiciliar do procedimento.

O INSS também já está discutindo a operacionalização da concessão do auxílio-doença para segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. O mais provável, segundo Leonardo Rolim, presidente do INSS  é que essas pessoas sejam dispensadas da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.

Os pagamentos

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão para enfrentamento do Covid-19 (Coronavírus). O objetivo é reduzir o risco de contágio entre cidadãos. As medidas foram divulgadas por meio da Portaria 373/2020, no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).

Entretanto, a decisão vale tanto para os residentes no Brasil, como para quem mora no exterior e inclui o procedimento realizado por meio de agendamento em domicílio.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Cabe ressaltar que as medidas decorrentes do estado de emergência pública podem ser prorrogadas enquanto perdurar a pandemia.

Sem sair de casa

Contudo, o INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas.

As medidas estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde.

Fonte: INSS