Madames do Cabo Branco, em João Pessoa pedem que vereadora impeça deficientes de irem a praia: “Pessoas com deficiência deixam a praia feia”
Madames do Cabo Branco, em João Pessoa pedem que vereadora impeça deficientes de irem a praia: “Pessoas com deficiência deixam a praia feia”
A vereadora de João Pessoa, Helena Holanda (Progressistas) foi procurada por um grupo de mulheres requerendo que ela impedisse ou restringisse a presença de pessoas com deficiência na orla da capital da Paraíba.
Helena é uma das incentivadoras do Acesso Cidadão. O projeto é realizado pela prefeitura de João Pessoa em parceria com a Fundação Casa José Américo, a ONG Assessoria e Consultoria para Inclusão Social e a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência. O projeto funciona desde 2012.
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O evento acontece todo sábado, das 7h às 12h, em frente à Fundação Casa José Américo. Todavia, nele é possível que pessoas com deficiência usem cadeiras adaptadas para tomar banho de mar e passear pela areia. Além de jogar vôlei sentado e praticar esportes aquáticos. O projeto também tem ações para crianças com deficiência. Para ser realizado o projeto conta com a ajuda de voluntários que são orientados para atender às necessidades especiais dos usuários.
Contudo, no último dia 21 as senhoras fizeram à parlamentar um pedido: transferir da orla daquele bairro o projeto Praia Acessível, que leva aproximadamente 100 pessoas com deficiência ao local.
Entretanto, segundo a vereadora Helena Holanda (PP), as cinco moradoras que fizeram o pedido são idosas, com idade média de 80 anos. “Reclamaram do som, mas nós só ficamos lá até o meio-dia e também vieram reclamar, em tom de intimação, a mudar o projeto de lugar porque estava incomodando e retirando a beleza natural porque ali moraram muitas pessoas ilustres, muitas pessoas de renome e que a praia teria que ter uma história diferenciada. Eu não respondi à altura porque são pessoas idosas e eu devo receber as demandas e executar se puder e achar necessário. Essa eu jamais executarei. Pelo contrário, o projeto vai permanecer lá e será ampliado”, declarou Helena.
Crime
Por fim, segundo, o artigo 88, da a Lei nº 13.146, de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência essa conduta é crime:
“Art. 88. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa”.
A vereadora Helena Holanda recursou o pedido. Ela ainda informou que ainda pretende ampliar o projeto.
Inclusive a vereadora, diante do que aconteceu, está organizando uma manifestação neste sábado, 24, na orla do Cabo Branco, a partir de 8h30, para defender o programa e as pessoas com deficiência.
“Repudiamos de forma pacífica e simbólica, com um abraço solidário, em contraponto à denúncia feita por moradores do bairro de Cabo Branco a um projeto de inclusão. Com base na Lei Brasileira de Inclusão, que é exclusivamente encabeçada por voluntários e usuário do evento”, comentou a vereadora.
Ela disse que vai reunir documentos e provas para denunciar as moradoras ao Ministério Público Estadual.
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